como princípio norteador do direito penal moderno impede a punição por dolo eventual quando ausente previsão expressa no tipo penal.

como elemento constitutivo da teoria do delito acolhe como sua causa de exclusão a imputação objetiva do resultado.

é estruturada sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito.

como circunstância judicial permite a exclusão da punibilidade quando valorada positivamente.

fundamenta a exclusão da punibilidade em caso de erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal.

Questão 73696

Direito Penal · 2022

Questão

ID 73696

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceitos Gerais da Culpabilidade

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

A culpabilidade

Alternativa A:
como princípio norteador do direito penal moderno impede a punição por dolo eventual quando ausente previsão expressa no tipo penal.
Alternativa B:
como elemento constitutivo da teoria do delito acolhe como sua causa de exclusão a imputação objetiva do resultado.
Alternativa C:
é estruturada sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito.
Alternativa D:
como circunstância judicial permite a exclusão da punibilidade quando valorada positivamente.
Alternativa E:
fundamenta a exclusão da punibilidade em caso de erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal.