no crime omissivo próprio exige o comportamento ativo do agente de acordo com sua relação com o bem jurídico.

representa um indício da culpabilidade segundo a teoria materialista objetiva do delito.

tem sua primeira construção dogmática no finalismo de Hans Welzel.

demanda o desvalor do resultado para sua existência como elemento do delito.

é a estrutura legal que descreve o comportamento proibido, possuindo função de garantia.

Questão 73652

Direito Penal · 2022

Questão

ID 73652

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Elementos do Fato Típico, Tipicidade Formal, Tipo Penal e Modalidades

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

O tipo penal

Alternativa A:
no crime omissivo próprio exige o comportamento ativo do agente de acordo com sua relação com o bem jurídico.
Alternativa B:
representa um indício da culpabilidade segundo a teoria materialista objetiva do delito.
Alternativa C:
tem sua primeira construção dogmática no finalismo de Hans Welzel.
Alternativa D:
demanda o desvalor do resultado para sua existência como elemento do delito.
Alternativa E:
é a estrutura legal que descreve o comportamento proibido, possuindo função de garantia.