Questão 73630

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 73630

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, Requerimento Inicial

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado

O cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa

Alternativa A:
far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de dez dias, acrescido de custas, se houver.
Alternativa B:
é iniciado de ofício, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de dez dias, acrescido de custas, se houver.
Alternativa C:
será realizado sempre perante o juízo de primeira instância, inclusive nas causas de competência originária dos tribunais.
Alternativa D:
só pode ter início depois do trânsito em julgado da sentença condenatória, não se admitindo o cumprimento provisório.
Alternativa E:
far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de quinze dias, acrescido de custas, se houver.