Questão 736214

Economia e Finanças · 2002

Questão

ID 736214

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Características Básicas da Legislação Tributária Brasileira

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Com base no sistema tributário brasileiro, assinale a única opção não pertinente.

Alternativa A:
No que se refere à questão distributiva, verifica- se que a estrutura tributária brasileira é fortemente regressiva, em função da predominância de impostos diretos.
Alternativa B:
Uma distorção do sistema tributário brasileiro refere-se à sua limitação como instrumento de desenvolvimento econômico.
Alternativa C:
A incidência de impostos em "cascata" ( PIS, Cofins, CPMF) tira a competitividade da produção nacional, tanto na exportação como na concorrência com o produto importado.
Alternativa D:
Os impostos em "cascata" acabam sobretaxando os bens de capital, à medida que não é possível isentar tais produtos na cadeia produtiva de máquinas e equipamentos.
Alternativa E:
A complexidade do sistema impõe custos para as empresas que precisam dispor de estrutura adequada para atender a todas as necessidades impostas pelo fisco.