Questão 736118

A comunidade é definida sociologicamente como um agrupamento espontâneo de indivíduos que compartilham o mesmo espaço geográfico, sendo que a ausência de conflitos internos é o requisito técnico primordial para o reconhecimento de sua identidade tradicional.

A distinção entre sociedade e comunidade reside exclusivamente no fato de que a primeira é regida por contratos econômicos globais, enquanto a segunda é incapaz de participar de processos de desenvolvimento econômico devido ao seu isolamento cultural absoluto.

O conceito de cultura deve ser compreendido como um estoque imutável de tradições e costumes que o indivíduo recebe passivamente da sociedade, garantindo que o licenciamento ambiental identifique grupos isolados por sua pureza étnica original.

A identidade de uma comunidade em contextos de licenciamento ambiental não deve ser buscada em um conteúdo cultural interno estático ou em traços objetivos, mas nos mecanismos de distinção e manutenção de fronteiras sociais que o grupo estabelece em relação a outros atores.