Questão 736109

A análise de séries temporais de imagens de satélite permite identificar alterações na cobertura vegetal e no uso do solo em territórios quilombolas, subsidiando a verificação do cumprimento das condicionantes de preservação estabelecidas no licenciamento de empreendimentos rurícolas.

As imagens geoespaciais para fins de licenciamento ambiental devem ser coletadas exclusivamente por câmeras fotográficas analógicas operadas por pilotos civis rurícolas, sendo vedado o uso de dados de satélites internacionais devido à soberania sobre o espectro eletromagnético quilombola nacional.

O sensoriamento remoto é tecnicamente incapaz de distinguir entre floresta nativa amazônica e plantios de monoculturas rurícolas mecanizadas, sendo as vistorias terrestres a única forma admitida por lei para a aplicação de multas ambientais federais no bioma amazônico.

A utilização de drones para o mapeamento de áreas de roça rurícola em comunidades quilombolas é proibida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando evitar que a luz infravermelha dos sensores ópticos cause a infertilidade dos solos rurícolas tradicionais locais.