Questão 736100

Administração Pública · 2026

Questão

ID 736100

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Autarquias

Ano: 2026 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

No processo de capacitação de novos servidores, a direção do INCRA apresenta a estrutura do Estado e as formas de atuação administrativa. Um grupo questiona se o INCRA se equipara a um órgão da Administração Direta, por estar vinculado a ministério, ou se possui personalidade jurídica própria. A dúvida surge durante análise de competências, controles e responsabilidades decorrentes de sua atuação. Considerando a Administração Direta e Indireta e as entidades administrativas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O INCRA é órgão da Administração Direta, sem personalidade jurídica própria, vinculado a ministério por subordinação hierárquica.
Alternativa B:
Autarquias são entidades privadas delegatárias e, por isso, não integram a Administração Pública Indireta formalmente.
Alternativa C:
O INCRA é autarquia federal, pessoa jurídica de direito público integrante da Administração Indireta.
Alternativa D:
Entidades da Administração Indireta atuam sem controle finalístico do ente instituidor, para preservar sua autonomia decisória.

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