Questão 73601

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 73601

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Extinção do Processo sem Resolução de Mérito

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,

Alternativa A:
caso a apelação insurja-se contra sentença que extingue o processo sem exame do mérito, cabe o efeito de retratação, tendo o juiz o prazo de 5 dias para se retratar.
Alternativa B:
oferecida a contestação, o autor não poderá, com ou sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Alternativa C:
o juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 6 meses por negligência das partes.
Alternativa D:
haverá resolução de mérito quando o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
Alternativa E:
oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor independe de requerimento do réu.