Questão 73587

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 73587

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Acordo Procedimental, Momento

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais,

Alternativa A:
somente durante o processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.
Alternativa B:
somente antes do processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.
Alternativa C:
antes ou durante o processo, e desde que este verse sobre direitos que admitam autocomposição.
Alternativa D:
somente antes do processo, inclusive se este versar sobre direitos que não admitam autocomposição.
Alternativa E:
somente durante o processo, inclusive se este versar sobre direitos que não admitam autocomposição.

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