Questão 73529

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 73529

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Carla ingressou com ação de consignação em pagamento em face de Mário e depositou, em juízo, dois mil reais. O réu apresentou contestação, na qual apontou que o valor total da dívida seria de cinco mil reais e, em razão disso, manifestou discordância em realizar o levantamento parcial da quantia. Ao ser intimada, a autora não efetuou a complementação do depósito e discordou do valor apontado por Mário. De acordo com a tese firmada pelo STJ no tema repetitivo 967, caso o juiz decida que o valor total da dívida é de cinco mil reais, deverá proferir sentença de

Alternativa A:
improcedência do pedido da autora, pois o pagamento parcial da dívida não extingue o vínculo obrigacional.
Alternativa B:
procedência total do pedido da autora, tendo em vista que Mário só poderia discutir a insuficiência do depósito por meio de reconvenção.
Alternativa C:
parcial procedência do pedido da requerente, porém a condenando ao pagamento integral das verbas sucumbenciais.
Alternativa D:
extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência de interesse de agir.
Alternativa E:
parcial procedência do pedido da autora, condenando as partes recíproca e proporcionalmente ao pagamento das verbas sucumbenciais.

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