Questão 73457

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 73457

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Aspectos da Extinção do Processo, Extinção do Processo sem Resolução de Mérito

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Considere as disposições do código de processo civil e assinale a alternativa correta sobre a formação, a suspensão e a extinção do processo.

Alternativa A:
A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador deve causar a extinção do processo.
Alternativa B:
Suspende-se o processo apenas quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.
Alternativa C:
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
Alternativa D:
Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
Alternativa E:
Extingue-se o processo, com resolução de mérito quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.