Questão 73386

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 73386

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Legitimidade

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Em conformidade com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015), especificamente sobre o procedimento especial de ação de dissolução parcial de sociedade, avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA no tocante à capacidade postulatória para ajuizamento.

Alternativa A:
Espólio do sócio falecido, quando a totalidade dos sucessores ingressar na sociedade
Alternativa B:
Sociedade, nos casos em que a lei não autoriza a exclusão extrajudicial
Alternativa C:
Sucessores, antes de concluída a partilha do sócio falecido
Alternativa D:
Sociedade, se os sócios sobreviventes admitirem o ingresso do espólio ou dos sucessores do falecido na sociedade, quando esse direito decorrer do contrato social
Alternativa E:
Pelo sócio que exerceu o direito de retirada ou recesso, se tiver sido providenciada, pelos demais sócios, a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito

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