Questão 73301

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 73301

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias

Alternativa A:
o procedimento será sempre o especial, independentemente da data da turbação ou esbulho.
Alternativa B:
não impede a manutenção ou a reintegração de posse a alegação de propriedade sobre a coisa.
Alternativa C:
é defeso ao autor cumular ao pedido possessório o de indenização em perdas e danos.
Alternativa D:
pode o réu , desde que por reconvenção, formular pedido possessório ou de indenização
Alternativa E:
é vedado ao juiz, dado o principio da adstrição, outorgar proteção possessória diversa da pedida, ainda que seus pressupostos estejam provados.