tem por bem jurídico a paz pública e é classificado como próprio, pois impossível sua autoria pelo próprio proprietário da coisa incendiada.

demanda a exposição ao perigo de pessoa certa e determinada, sob risco de violação de pessoalidade da punição.

tem a pena aumentada de 1/3 se praticado em edifício destinado a uso público.

perde sua tipicidade em prol do estelionato se praticado com o intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio.

é classificado como crime de dano, uma vez que demanda a causação do fogo em algum objeto.

Questão 73288

Direito Penal · 2025

Questão

ID 73288

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Incêndio

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

O crime de incêndio

Alternativa A:
tem por bem jurídico a paz pública e é classificado como próprio, pois impossível sua autoria pelo próprio proprietário da coisa incendiada.
Alternativa B:
demanda a exposição ao perigo de pessoa certa e determinada, sob risco de violação de pessoalidade da punição.
Alternativa C:
tem a pena aumentada de 1/3 se praticado em edifício destinado a uso público.
Alternativa D:
perde sua tipicidade em prol do estelionato se praticado com o intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio.
Alternativa E:
é classificado como crime de dano, uma vez que demanda a causação do fogo em algum objeto.