Questão 73276

Direito Penal · 2025

Questão

ID 73276

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Associação Criminosa

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

O crime de associação criminosa

Alternativa A:
possui causa de aumento de pena se a configuração se der no interior do sistema prisional.
Alternativa B:
independe de finalidade específica para sua configuração.
Alternativa C:
demanda para sua tipificação a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.
Alternativa D:
requer a associação de três ou mais pessoas e aumenta-se a pena até a metade se houver a participação de criança ou adolescente.
Alternativa E:
possui como elementar do tipo a transnacionalidade da associação.