Questão 73248

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 73248

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Descumprimento de Súmula Vinculante ou de Decisão do STF Proferida em Controle Concentrado, Preservação da Competência do Tribunal

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para

Alternativa A:
preservar a competência do tribunal.
Alternativa B:
impugnar qualquer ato judicial, inclusive sentença, sempre que o recurso contra ele cabível for desprovido de efeito suspensivo.
Alternativa C:
impugnar qualquer ato judicial, exceto sentença, sempre que o recurso contra ele cabível for desprovido de efeito suspensivo.
Alternativa D:
garantir a observância de enunciado de súmula de qualquer tribunal do País.
Alternativa E:
exigir a apreciação de questão fundamental para o julgamento da causa que não tenha sido decidida pelo juízo competente mesmo depois da interposição de embargos de declaração.