Questão 73227

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 73227

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Natureza Jurídica

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

João promoveu cumprimento de sentença em face do Banco "A" e da Seguradora "B", ambos condenados solidariamente em fase de conhecimento a pagá-lo a quantia de R$ 5.000,00, em ressarcimento por danos materiais. Em decisão proferida no cumprimento de sentença, o Juiz acolheu a impugnação apresentada pela Seguradora "B", reconhecendo sua ilegitimidade passiva, prosseguindo-se o cumprimento de sentença em relação ao Banco "A". Da decisão, caberá

Alternativa A:
apelação, pois a decisão possui natureza jurídica de sentença, independentemente do prosseguimento da fase de cumprimento de sentença.
Alternativa B:
apelação, pois, apesar da natureza jurídica de decisão interlocutória, a decisão encerra a fase de cumprimento de sentença em relação a uma das partes.
Alternativa C:
apenas mandado de segurança, pois a decisão não é agravável, de acordo com o rol taxativo do Código de Processo Civil.
Alternativa D:
agravo de instrumento, pois a decisão não encerra a fase de cumprimento de sentença
Alternativa E:
agravo interno, a ser reiterado quando da sentença no encerramento da fase de cumprimento de sentença.

Estatísticas Cadernos

Questão 73227

Continue estudando na plataforma