Questão 73226

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 73226

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modalidades

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Fundação de Santo André

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Sobre as disposições acerca da tutela provisória, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Caso haja indeferimento da tutela cautelar, haverá óbice para que a parte formule o pedido principal, mesmo que não se reconheça a prescrição ou decadência
Alternativa B:
Se for demonstrado o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, a tutela de evidência será concedida
Alternativa C:
Cessa a eficácia da tutela cautelar concedida, em caráter antecedente, se o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal
Alternativa D:
A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada somente mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens e registro de protesto contra alienação de bem

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