Questão 73208

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 73208

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Impugnação à Decisão Concessiva do Benefício, Indevida Concessão de Gratuidade de Justiça

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Elaine promoveu ação de reparação de danos em face de Murilo, por intermédio da Defensoria Pública de São Paulo. Em contestação, Murilo, representado por advogado particular, requereu gratuidade de custas. O pedido de gratuidade foi deferido pelo Juiz. Para subsidiar a manifestação em réplica, Elaine, em atendimento, relatou à Defensoria Pública que Murilo é empresário e reúne condições de arcar com as custas processuais. A defensora pública deverá apresentar

Alternativa A:
recurso de agravo de instrumento em face da decisão que concedeu a gratuidade ao requerido.
Alternativa B:
impugnação ao pedido de gratuidade na própria réplica à contestação, sem suspensão do processo.
Alternativa C:
recurso de agravo de instrumento em face da decisão que concedeu a gratuidade, o qual suspenderá o curso do processo automaticamente.
Alternativa D:
impugnação ao pedido de gratuidade, em Incidente apartado, sem suspensão do processo principal.
Alternativa E:
impugnação ao pedido de gratuidade na própria réplica à contestação, a qual suspenderá o curso do processo.

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