Questão 73195

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 73195

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modalidades de Respostas

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá

O acesso ao Poder Judiciário é direito de todos, sendo o direito de defesa um direito fundamental consagrado pela Constituição. Considere as possibilidades de respostas do réu e assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será a data do protocolo do pedido de manutenção da audiência de conciliação ou de mediação
Alternativa B:
na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa
Alternativa C:
na contestação, primeiro discute-se o mérito, depois a convenção de arbitragem
Alternativa D:
a reconvenção pode ser proposta contra o autor, mas não contra terceiro

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