Questão 73188

Direito Penal · 2025

Questão

ID 73188

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Teoria Causalista, Causal-naturalista, Naturalística ou Clássica, Teoria Finalista

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Sobre a evolução do dolo na estrutura do delito:

Alternativa A:
No sistema causal-naturalista, o dolo era considerado mero elemento normativo, desvinculado da culpabilidade.
Alternativa B:
O finalismo, ao transferir o dolo para o tipo penal, manteve a consciência da ilicitude como parte integrante do dolo (dolus malus).
Alternativa C:
Para o funcionalismo radical, o dolo deve ser analisado exclusivamente com base em critérios ontológicos, rejeitando normatização.
Alternativa D:
A teoria finalista excluiu definitivamente o elemento volitivo do dolo, reduzindo-o a um juízo puramente cognitivo.
Alternativa E:
No neokantismo, o dolo e a culpa permaneceram na culpabilidade, seguindo uma concepção estritamente psicológica.