Questão 73171

Direito Penal · 2025

Questão

ID 73171

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Comuns aos Crimes Contra a Honra

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Adriano, ciente da morte de seu grande inimigo, Roger, passou a falar para todos os moradores de sua pequena cidade que Roger era um grande bandido, pois era responsável pela receptação de todos os veículos furtados na região.

Neste caso,

Alternativa A:
se for processado pelos familiares de Roger, a defesa de Adriano poderá alegar que não é punível a calúnia contra os mortos.
Alternativa B:
por se tratar de delito cometido contra o respeito aos mortos, será incabível o reconhecimento do crime de calúnia.
Alternativa C:
se for processado pelos familiares de Roger, a defesa de Adriano poderá provar a verdade dos fatos, aplicando-se a exceção da verdade.
Alternativa D:
se houver comprovação de que Roger, em vida, havia provocado Adriano diretamente e de forma reprovável, o juiz poderá deixar de aplicar pena.
Alternativa E:
somente será admitida a exceção da verdade se Roger, em vida, tiver sido funcionário público e a ofensa tenha sido relativa ao exercício de suas funções.

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