Questão 73159

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 73159

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado

Alternativa A:
não poderá alegar incompetência relativa do juízo da execução, somente se admitindo como fundamento a alegação de incompetência absoluta.
Alternativa B:
não poderá apresentar impugnação que verse sobre eventual nulidade de citação na fase de conhecimento.
Alternativa C:
poderá alegar qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, desde que supervenientes a sentença.
Alternativa D:
poderá alegar qualquer matéria de fato ou de direito em ampla cognição, desde que supervenientes a sentença.
Alternativa E:
poderá alegar excesso de execução como único fundamento, ainda que sem indicar o valor que entende correto, requerendo-se a perícia contábil para demonstrativo de cálculo.