Questão 73134

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 73134

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Perempção, Litispendência e Coisa Julgada, Ônus da Impugnação Específica

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

De acordo com o Código de Processo Civil, na contestação

Alternativa A:
é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
Alternativa B:
o réu deve, antes do mérito, alegar a ocorrência de coisa julgada, cujo reconhecimento acarreta a extinção do processo com resolução de mérito.
Alternativa C:
o réu deve, antes do mérito, alegar a ocorrência de prescrição, cujo reconhecimento acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito.
Alternativa D:
é defeso ao réu alegar a incompetência absoluta ou relativa.
Alternativa E:
incumbe ao réu manifestar-se sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, inclusive se a seu respeito não for admissível a confissão.