Questão 73127

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 73127

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Legitimidade

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro

Alternativa A:
podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor.
Alternativa B:
podem ser opostos no cumprimento de sentença ou no processo de execução até 5 dias depois da formalização da penhora.
Alternativa C:
admitema alegação de posse mas não de domínio alheio.
Alternativa D:
não podem ser propostos pelo cônjuge casado no regime da separação obrigatória.
Alternativa E:
demandam sempre citação pessoal, ainda que o embargado tenha procurador constituído nos autos da ação principal.