Questão 73089

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 73089

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipótese Atípica de Improcedência Liminar do Pedido

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Dourados

Relativamente à improcedência liminar do pedido, tal como preceituada no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição
Alternativa B:
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito de abrangência nacional
Alternativa C:
Não interposta a apelação, o réu deve ser intimado do trânsito em julgado da sentença
Alternativa D:
Interposta a apelação, o juiz poderá retratar-se em 5 (cinco) dias