Questão 73032

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 73032

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Conceito de Ação, Conceito de Jurisdição, Interesse de Agir, Legitimidade Ad Causam

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Sobre a jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade
Alternativa B:
O interesse do autor não poderá se limitar à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica
Alternativa C:
Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico
Alternativa D:
O interesse do autor pode limitar-se à declaração da autenticidade ou da falsidade de documento
Alternativa E:
É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito