Questão 73003

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 73003

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Contraditório, Instauração

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá

Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, especialmente sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O incidente de desconsideração é cabível apenas no processo de conhecimento
Alternativa B:
Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica
Alternativa C:
Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias
Alternativa D:
Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença

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