Questão 72959

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 72959

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos

Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada
Alternativa B:
A resolução da questão prejudicial, decidida expressa e incidentalmente no processo, faz coisa julgada no caso de revelia
Alternativa C:
Os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, fazem coisa julgada
Alternativa D:
Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido