Questão 72928

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 72928

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Reconhecimento da Incompetência e Atos Processuais Já Praticados

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da incompetência, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A incompetência relativa pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício
Alternativa B:
Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente
Alternativa C:
Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente
Alternativa D:
A incompetência relativa pode ser alegada pelo ministério público nas causas em que atuar