Questão 729095

Texto para os itens de 18 a 25

1 A vantagem de se obter o registro de desenho

industrial é que este dá ao titular do registro a propriedade

temporária sobre a criação, de forma a impedir terceiros de

4 fabricá-la, comercializá-la, usá-la ou vendê-la no Brasil sem

sua autorização.

A proteção ao desenho industrial inclui a proteção

7 a projetos e formas, quando estão associados a uma

funcionalidade. É possível proteger desenhos tridimensionais

e bidimensionais aplicados à forma externa (por exemplo, uma

10 luminária em forma de garrafa) e ao padrão ornamental (o

conjunto de linhas e cores em uma estampa para tecidos, por

exemplo). Nos dois casos, o desenho deve ter um resultado

13 visual novo e original. A aparência externa do objeto deve ser

única.

O profissional deve solicitar o pedido de registro antes

16 de expor sua criação ao público por qualquer meio — site,

redes sociais, catálogo ou publicação de trabalho acadêmico.

Formas puramente artísticas, como pinturas, gravuras e

19 esculturas, não podem ser registradas como desenho industrial.

Outra regra importante: o desenho ou projeto

desenvolvido deve ter a possibilidade de ser fabricado

22 industrialmente, ou seja, de ser reproduzido em série e de

maneira idêntica. Assim, em relação ao ramo alimentício, por

exemplo, massas e biscoitos produzidos sob molde por uma

25 fábrica podem receber o registro de desenho industrial; um

bolo caseiro, não.

Internet: <www.brasil.gov.br> (com adaptações).

Julgue os seguintes itens, acerca de aspectos linguísticos do texto.

A supressão da vírgula empregada logo após a palavra “esculturas” ( ℓ .19) acarretaria prejuízo à correção gramatical do período.