Questão 72859

O assistente simples não é alcançado pela coisa julgada material

A coisa julgada poderá recair sobre questão prejudicial, decidida expressa e incidentemente no processo, ainda que o réu tenha sido revel

Sempre que proferida sentença sem resolução de mérito, haverá formação de coisa julgada formal, podendo sempre ser reproposta a demanda

A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada