Questão 72590

Direito Penal · 2020

Questão

ID 72590

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Associação Criminosa

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
a pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente
Alternativa B:
trata-se de crime de concurso eventual de agentes
Alternativa C:
configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal
Alternativa D:
a pena aumenta-se até um terço se a associação é armada
Alternativa E:
configura associação criminosa o ato de associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes