Questão 723838

Arquivologia · 2009

Questão

ID 723838

Disciplina: Arquivologia

Assunto: Lei Nº 8.159/1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ainda sobre a Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, em relação aos Arquivos Públicos, pode-se afirmar que

Alternativa A:
os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
Alternativa B:
a cessação de atividades de instituições públicas e de caráter público implica a transferência de sua documentação à instituição arquivística pública ou o seu recolhimento à instituição sucessora.
Alternativa C:
a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da autoridade competente da instituição que produziu o documento.
Alternativa D:
consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor administrativo, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
Alternativa E:
os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos somente do âmbito federal.