Questão
ID 721717Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 6.564/2003 - Dispõe Quanto à Estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev)
Ano: 2023 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
A Lei nº 6.564/2003, e alterações, se houver, estabelece que constituem patrimônio e recursos do IGEPREV, exceto: