Questão 721684

As políticas públicas e os direitos de cidadania estabelecem a respectiva relação conforme a fase econômica, o papel do Estado e a ação individual da população de um país em determinado contexto histórico.

A política pública sempre possui um caráter social, por isso visa, em quaisquer circunstâncias, à concretização dos direitos de cidadania.

As políticas públicas e os direitos de cidadania não possuem uma relação direta, e a forma como isso se estabelece depende da capacidade de gestão de cada governo.

As políticas públicas são ações coletivas de responsabilidade do Estado, e os direitos de cidadania se tornaram, desde a década de 1990, no Brasil, ações coletivas de responsabilidade do terceiro setor.

A política pública e social visa a concretizar principalmente direitos de cidadania, havendo, nesse âmbito, os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais, que estão ligados, por exemplo, ao trabalho, à saúde, à educação, à habitação e à assistência social.