Questão 721624

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 721624

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Ordem Financeira da Tributação e dos Orçamentos

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

No que se refere ao orçamento anual do estado do Pará,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Em observância ao princípio da unidade, integra a Lei
Orçamentária Anual da União (LOA) de iniciativa do
presidente da República.
Alternativa B: Diferentemente do orçamento da União, contém
apenas o orçamento fiscal dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário do estado.
Alternativa C: Tem vigência para o período do mandato do
governador.
Alternativa D: Compreende os orçamentos fiscal, de investimento,
da seguridade social e das prefeituras municipais.
Alternativa E: É de iniciativa privativa do governador do estado.