Questão 72156

Direito Penal · 2022

Questão

ID 72156

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Abandono de Função

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O Analista Judiciário Platão, fora dos casos permitidos em lei, resolveu abandonar o cargo público exercido. Em relação à conduta que foi praticada, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A conduta de Platão configura o crime de abandono de função, que é classificado na doutrina como delito de mão própria
Alternativa B:
Em caso de prejuízo público, Platão responderá pelo crime de abandono de função em sua forma qualificada
Alternativa C:
A conduta de Platão constitui o crime de abandono de função, classificado na doutrina como delito omissivo próprio e que não admite a tentativa
Alternativa D:
Se o fato tiver ocorrido em lugar compreendido na faixa de fronteira, a pena será aplicada em dobro
Alternativa E:
Platão praticou crime contra a administração pública

Estatísticas Cadernos

Questão 72156

Continue estudando na plataforma