Questão
ID 72150Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Dos Direitos Individuais e Coletivos
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição federal de 1988.
Matias, médico, fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, viu o morador dessa casa caído no chão se debatendo, tendo uma crise convulsiva. Imediatamente Matias arrombou o portão e entrou no imóvel para prestar-lhe socorro, mesmo sem o consentimento do morador. Nessa situação, Matias