Questão 721308

o princípio e conceito de poluidor-pagador e pagamento pelo uso da água são instrumentos de caráter econômico apresentados na Lei de Recursos Hídricos nº 9.433/97 de forma a promover uso mais eficiente de um recurso hoje considerado finito e disponibilizar recursos que devem ser revertidos na melhoria da gestão da bacia onde eles foram gerados.

em função da poluição gerada por um desenvolvimento acelerado e sem precedentes, baseado em um modelo capitalista, e utilização de combustíveis, os impactos ambientais desse modelo são tão significativos que tendem a reduzir a quantidade de água no planeta e isso pode levar a conflitos armados onde há escassez.

uma das consequências do aumento do escoamento superficial a partir da remoção de boa parte da Mata Atlântica é a erosão dos solos e redução da recarga de aquíferos subterrâneos, o que é extremamente grave em estados como São Paulo, que aliam grande contingente populacional e corpos hídricos superficiais com qualidade comprometida.

em bacias hidrográficas onde existem Comitê e Plano de Bacia Hidrográfica formalizados, a destinação dos recursos é definida pelo próprio Comitê com base nas prioridades estabelecidas pelo Plano, modelo esse pouco eficaz onde existem muitos comitês e arrecadação desproporcional, como é o caso do estado de Minas Gerais.

mecanismos que regulam e mantêm o equilíbrio natural se encontram intimamente interligados, incluindo os demais ciclos biogeoquímicos, e alterações pela ação do Homem, como o ciclo do nitrogênio, podem levar a consequências desastrosas como eutrofização de corpos hídricos.