Questão 71934

Direito Penal · 2023

Questão

ID 71934

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Doloso Majorado

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto de Administração Penitenciária do Acre

Não se considera o homicídio qualificado quando cometido:

Alternativa A:
por motivo fútil
Alternativa B:
à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação
Alternativa C:
contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até quarto grau, em razão dessa condição
Alternativa D:
com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum