Questão 719032

uma das estratégias possíveis para a descaracterização da insalubridade, em face da presença de contaminantes de baixa toxicidade, é a composição de equipes de trabalhadores menos suscetíveis à ação desses agentes insalubres.

são consideradas atividades, funções ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ambientais ou métodos de trabalho impliquem exposição dos trabalhadores a agentes que já ostentam nexo causal com doenças relacionadas ao trabalho.

sua eliminação ou neutralização por meio de medidas ambientais é verificável, para os agentes que têm Limite de Tolerância, diretamente por medições no ambiente e pelo acompanhamento clínico-laboratorial dos trabalhadores expostos.

no mérito legal, consta que no caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o grau mais elevado para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

os Limites de Exposição Ocupacional são fruto de extensos estudos epidemiológicos e constituem importantes guias para orientar o profissional higienista na avaliação e controle dos riscos potenciais à saúde nos locais de trabalho, por significarem uma linha divisória entre condições seguras e perigosas.