Questão
ID 718221Disciplina: Direito Penal
Assunto: Teorias sobre a Punibilidade da Tentativa
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue os itens a seguir.
Para a punição da tentativa delituosa, o Código Penal aplica, em regra, a teoria subjetiva, sem distinguir a pena para as modalidades consumada e tentada.