Questão
ID 717554Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 3.239/1999- Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A figura acima retrata o índice de qualidade da água (IQA) em pontos de coleta em uma bacia hidrográfica hipotética.
Considerando que a bacia hidrográfica hipotética representada na figura possua um comitê de bacia hidrográfica constituído, de caráter estadual, e que não tenha tido nenhuma definição quanto ao enquadramento dos corpos de água da bacia, julgue os itens seguintes.
Um enquadramento mais restritivo deverá interferir no instrumento de cobrança, aumentando os valores a serem cobrados dos usuários.