Questão 716763

Que é uma disputa sobre o Marco Civil da Internet, trâmite no Congresso Nacional que prevê o fim da garantia de liberdade e privacidade para quem utiliza portais digitais online.

A pressão indígena pela ruptura com forças políticas que defendem o aumento dos assentamentos de povos quilombolas, uma vez que o Marco Temporal é uma tentativa dos movimentos sociais negros de comprovação da legalidade das terras quilombolas frente ao avanço do agronegócio.

O posicionamento dos povos indígenas contra o Marco Temporal, presente desde a primeira Constituição Federal Brasileira em 1824, que defendia a criação de reservas indígenas em áreas menos privilegiadas e extensas que os empreendimentos da aristocracia rural colonial brasileira.

A necessidade de se opor ao Marco Temporal estabelecidos por outras nações indígenas que se aliaram às elites rurais, em detrimento de proporem a remarcação das terras indígenas em limites distintos dos inicialmente estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

Protesto maciço de nações indígenas contra o Marco Temporal, presente na Constituição Federal Brasileira de 1988, que somente reconhece terras indígenas já ocupadas a partir de 05 de outubro de 1888, abrindo precedentes que interessam a expansão dos negócios da bancada ruralista.