Questão 71469

Direito Penal · 2024

Questão

ID 71469

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Considerações Gerais

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Científica do Paraná

Sobre os crimes contra a vida, assinale a alternativa correta com base no Código Penal Brasileiro.

Alternativa A:
O ordenamento jurídico brasileiro não permite o chamado aborto necessário.
Alternativa B:
O homicídio será qualificado se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
Alternativa C:
O crime de infanticídio consiste, simplesmente, em matar o próprio filho durante o parto ou logo após.
Alternativa D:
No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, a pena será aplicada em dobro se o autor é líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável.
Alternativa E:
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro deve ser precedido de laudo médico.