Questão 710

Direito Penal · 2022

Questão

ID 710

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Emoção e Paixão, Menoridade Penal

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial
Alternativa B:
Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção
Alternativa C:
Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool
Alternativa D:
A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
Alternativa E:
Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool