Questão 707175

Julgue os itens subsequentes, com relação a políticas e programas sociais dirigidos aos seguintes segmentos: idosos, população em situação de rua, pessoas com sofrimento ou transtorno mental, crianças e adolescentes, e pessoas com deficiência.

Dadas a especificidade e fragilidade das pessoas em situação de rua, o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais deverá ser garantido por legislação especial a ser criada, mediante estabelecimento de critérios diferenciados com redução de carências e contribuições.