Questão
ID 70708Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A questão da demarcação de terras indígenas no Brasil continuou a ser um dos temas mais delicados e controversos na política de 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de um caso de repercussão geral, estabelecendo um novo marco legal para a demarcação. A decisão teve um impacto direto nas disputas judiciais e nas tensões entre produtores rurais e povos indígenas. O governo federal, por sua vez, buscou acelerar os processos de demarcação, com o objetivo de cumprir o que é previsto na Constituição Federal. O debate em torno do tema envolveu questões como a proteção dos direitos dos povos originários, a segurança jurídica no campo e a preservação do meio ambiente. Assinale a alternativa que apresenta uma das principais consequências da decisão do STF sobre a demarcação de terras indígenas em 2025.