Questão 70708

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2025

Questão

ID 70708

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A questão da demarcação de terras indígenas no Brasil continuou a ser um dos temas mais delicados e controversos na política de 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de um caso de repercussão geral, estabelecendo um novo marco legal para a demarcação. A decisão teve um impacto direto nas disputas judiciais e nas tensões entre produtores rurais e povos indígenas. O governo federal, por sua vez, buscou acelerar os processos de demarcação, com o objetivo de cumprir o que é previsto na Constituição Federal. O debate em torno do tema envolveu questões como a proteção dos direitos dos povos originários, a segurança jurídica no campo e a preservação do meio ambiente. Assinale a alternativa que apresenta uma das principais consequências da decisão do STF sobre a demarcação de terras indígenas em 2025.

Alternativas da questão 70708
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