Questão 698351

Tendo o texto como referência inicial, julgue os itens de 85 a 90, acerca do planejamento urbano, do plano de gestão e de conservação das cidades e diretrizes gerais de política urbana.

Para projetos urbanísticos acima de 100 ha, o licenciamento ambiental dependerá de um EIA e do respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), devendo ambos ser submetidos à aprovação do órgão ambiental competente.